Mês: maio 2020

Finanças: o que fazer em tempos de crise – ICJ Live

Fernanda Malta

O 2º ICJ Live aconteceu na última quinta feira e teve como tema “Finanças: o que fazer em tempos de crise”, ministrado por Patrícia Metzker.

Patrícia é Mestre em Administração, especialista em Administração Financeira e graduada em Ciências Econômicas; Docente do ensino superior por 10 anos e 23 anos de experiência no mercado financeiro, atuando como Gerente em diversas áreas, inclusive na área de investimentos, tanto no mercado local como internacional.

Foram abordadas questões relacionadas aos gastos familiares, principalmente no momento atual, e quais ações podem ajudar a contornar o problema. Antes de qualquer outro passo, é preciso fazer um levantamento das despesas, entendê-las e criticar se o que vem sendo utilizado é realmente necessário ou supérfluo.

Além do controle de gastos, é importante que a toda a família pense no hoje, esquecendo o passado e o que “poderia ter sido feito”. É um momento de se repensar e se reinventar. E, além disso, é também um momento de pensar no outro. Todos estão passando por momentos difíceis, mas é importante estar acompanhado de um pensamento positivo, com a certeza de que tudo passa.

Clique aqui para saber mais sobre os assuntos discutidos no 2º ICJ Live.

Gestão das emoções no período da quarentena – ICJ Live

Fernanda Malta

O 1º ICJ Live aconteceu na última quinta feira e teve como tema a “Gestão das emoções no período da quarentena”, ministrado pela psicóloga Monik Blum.

Foram abordadas questões relacionadas à saúde das relações familiares, saúde mental e emocional e a ansiedade presente em muitas pessoas, principalmente em tempos de isolamento.

As informações vêm de todos os lados, todos são capazes de gerar conteúdo e publicar nas redes. Dessa maneira, e principalmente em um momento de tamanho abalo emocional, nos sentimos perdidos em tantas informações, em quais acreditar, acompanhar e divulgar. 

Ter acesso a essa infinidade de informações é uma das formas de sentir-se mais pressionado e mais abalado psicologicamente. Por isso, é interessante limitar as fontes de acesso de notícia, ser criterioso com o que se lê e evitar desinformação, com as chamadas fake news.

Monik comenta que é preciso fazer um uso criativo do tempo no período de isolamento, principalmente para as famílias que possuem crianças e adolescentes em casa. Gerir o tempo de uma forma eficiente faz com que o momento se torne um pouco diferente e as tensões são minimizadas. 

É um bom momento para conversar com parentes e amigos que há muito tempo não conversava, ler livros, escrever, aprender um novo idioma, ou até mesmo praticar meditação para liberar a tensão. Isso ajuda a quebrar a sensação de isolamento, de estar sozinho e de tempo perdido. E o sistema imunológico agradece.

Blum finaliza dizendo que todos precisam estar acompanhados do pensamento positivo. O mundo está mudando, os tempos difíceis passarão e vamos nos adaptar a um novo modelo de vida.

Clique aqui para conferir  o 1º ICJ Live, na íntegra.

Aulas virtuais: uma nova maneira de aprendizado

Fernanda Malta

A pandemia do novo coronavírus fez com que as escolas se adaptassem a uma nova realidade, com atividades não presenciais e mediadas por recursos tecnológicos. Os desafios são grandes para todos os envolvidos – educadores, alunos e suas famílias.

A adaptação exige de todos muita competência, organização e resiliência. Entende-se que as atividades não presenciais não devem ser comparadas ao ambiente presencial, mas cumprem o objetivo de não paralisar os estudos e dar continuidade ao processo de ensino aprendizagem dos alunos mantendo-os em contato diário com objetos de estudo. 

Para atender às novas necessidades de ensino remoto, o Colégio ICJ criou a Central de Monitoramento das Atividades Não Presenciais, coordenada por profissionais de TI e TE, para organizar e administrar todo planejamento pedagógico e acompanhar em tempo real as aulas do Ensino Fundamental e Ensino Médio, assim como as videoconferências da Educação Infantil, reunião de professores, lives com profissionais, treinamentos virtuais e muito mais! 

A Plataforma Zoom Educação é um ambiente virtual de videoconferências com diversas funcionalidades, como compartilhamento de tela, gravação de webinars e upload de reuniões na nuvem, além de oferecer um alto grau de segurança. A equipe técnica e docente recebeu treinamentos e tem apoio e suporte diário no uso da plataforma.

Manter os alunos motivados e engajados sempre foi um desafio, mesmo no ambiente presencial. Nesta nova fase o desafio é ainda maior, já que a interação entre professor e aluno está mediada por um dispositivo eletrônico. Assim, o colégio disponibiliza um cronograma semanal com horários específicos de aulas e atividades diversas para os alunos, além de tutorial para a utilização das ferramentas. Dessa forma, os estudantes conseguem organizar sua rotina escolar diária e tornam-se mais ativos e engajados.

Na Educação Infantil, optou-se pelo encontro semanal da professora com os alunos, para alimentar os laços de carinho e amizade entre eles e para a manutenção do contato com os colegas. Há também o envio de uma programação diária de atividades que os pais podem realizar com as crianças utilizando os livros, vídeos da plataforma Meu Bernoulli, contação de histórias e outras atividades, para que também esse grupo de alunos não perca os conhecimentos já adquiridos. 

Mesmo com todos os desafios que o ambiente não presencial possui, é possível identificar pontos positivos neste modelo. A tecnologia tem auxiliado na aproximação dos alunos e suas famílias com os educadores, em tempos de isolamento social. Os instrumentos pedagógicos/avaliativos passam a ter um caráter muito mais formativo que qualitativo considerado a participação, interesse e envolvimento do aluno, do que somativo e possibilidade de flexibilização dos horários de estudo.

Todo o empenho e esforço da equipe pedagógica está voltada para o desenvolvimento de estratégias educativas que buscam trazer mais organização e tranquilidade e menos prejuízos pedagógicos às aulas presenciais. Entende-se que é uma situação transitória e necessária para que, posteriormente, a rotina escolar seja retomada, com mais segurança.

Clique aqui conhecer a Central de Monitoramento.

 

Dúvidas na área pedagógica – perguntas e respostas

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O Colégio ICJ elaborou essa série de perguntas e respostas objetivando esclarecer às famílias quanto aos aspectos pedagógicos nesse período de suspensão das atividades presenciais:

1 – Por que o colégio optou por dar aulas remotas?

Os objetivos das atividades não presenciais são:

  • Buscar o melhor aproveitamento do ano letivo;
  • Reduzir os danos causados pela suspensão das aulas presenciais;
  • Manter ativo o processo de ensino-aprendizagem dos alunos;
  • Minimizar os impactos na compensação do calendário escolar;
  • Cumprir o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais firmado com as famílias.

 

2 – Atividades não presenciais é o mesmo que EAD – Ensino à distância?

Ensino à Distância – EAD é diferente de atividades não presenciais. EAD exige autorização dos órgãos competentes e é regulado por uma legislação específica, bem como uma Plataforma Específica para aulas online ministradas por um professor (não necessariamente o mesmo professor em horários diversos), videoaulas, retorno de atividades simultâneas, avaliações programadas, chamadas diárias, etc.   Em nenhuma comunicação nos referimos ao ensino à distância para qualquer um dos segmentos.

As atividades não presenciais são ministradas, em sua maioria, no mesmo horário convencional da aula presencial e pelos próprios professores da disciplina, usando recursos tecnológicos, onde o grande objetivo é aproximar o estudante da sua rotina educativa.

 

3 – As atividades não presenciais são válidas legalmente?

Sim. Esta medida está amparada no Capítulo II do Decreto nº9057, de 25 de março de 2017, que trata da oferta de cursos na modalidade à distância na educação básica.

Em todo Brasil há autorização formal para que as aulas não presenciais sejam contabilizadas como dias letivos. O governo federal determinou que as escolas de Educação Básica poderão distribuir a carga horária em um período diferente do previsto em lei. Para a Educação Básica, isso significa que será preciso cumprir as 800 horas, mas não será necessário cumprir os 200 dias letivos previstos. A Carga Horária é definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDBE.

Essa flexibilização, em caráter excepcional, vale tão e somente em função das medidas para o período do enfrentamento da emergência na saúde pública decretada pelo Congresso Nacional.

 

4 – O contrato de prestação de serviços educacionais será cumprido integralmente quando houver o retorno das aulas presenciais?

Sim. O Colégio ICJ prestará o serviço educacional de acordo com os órgãos reguladores, assim como seu compromisso com a qualidade do ensino prestado.

O Calendário Escolar seguirá a norma das 800 horas estabelecidas por lei contadas da carga horária de aulas presenciais e não presenciais durante o ano letivo de 2020 e de acordo com a prerrogativa do percentual de carga horária das aulas e atividades não presenciais para cada segmento da educação básica.

A priori, os órgãos reguladores educacionais apontam que no Ensino Fundamental as escolas podem considerar 20% da carga horária não presencial como dia letivo e no Ensino Médio essa carga pode chegar até 40%.

Os Novos Calendários ICJ por Segmento Educacional serão estruturados e divulgados oportunamente, mediante a confirmação dos órgãos públicos da abertura das escolas, mas podemos antecipar que na reposição poderão ser utilizados sábados letivos, feriados e emendas de feriados, avanço no mês de dezembro e, se necessário, avanço também em janeiro/2021.

 

5 – As atividades e aulas remotas serão contabilizadas para ser abatidas na reposição do futuro calendário de aulas presenciais?

Sim. Os órgãos reguladores educacionais autorizam que no Ensino Fundamental as escolas podem considerar 20% da carga horária não presencial como dia letivo. No Ensino Médio essa carga pode chegar até 40% como dia letivo cumprido no calendário de reposição.

 

6 – A qualidade das atividades não presenciais é igual das aulas presenciais?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) admite que os sistemas de ensino estaduais, municipais e particulares, coordenados pelas secretarias de Educação e pelos conselhos estaduais e municipais de educação podem, em situações emergenciais (como a que estamos passando com a COVID-19), autorizar a realização de atividades não presenciais no Ensino Fundamental como complementação da aprendizagem.

A qualidade não é a mesma, pois nossos estudantes estão acostumados com o controle e organização do ritmo escolar ditado pelo professor-mediador mas, sem dúvida, as aulas remotas dão segurança e continuidade à rotina educativa.

 

7 – Está sendo registrada e contabilizada a presença do aluno nas aulas remotas?

Sim. Os professores, juntamente com as coordenadoras, estão registrando as presenças dos alunos durante as aulas não presenciais com o objetivo de garantir a participação efetiva dos estudantes, bem como para comprovação junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE) da carga horária trabalhada no período das aulas e atividades não presenciais.

 A lista dos alunos faltosos está sendo encaminhada para as respectivas famílias pelo Serviço de Orientação Educacional – SOE para tomar conhecimento dos motivos que impedem o comparecimento do aluno nas aulas não presenciais.

 

8 – A realização das atividades e participação dos alunos nas atividades não presencias está sendo registrada e contabilizada? Vale nota? Quanto?

Sim. Estão sendo registradas e avaliadas de forma qualitativa:  a participação, o envolvimento, a dedicação de cada estudante neste período de aulas e atividades não presenciais. Esta etapa vai ser valorizada em 10 (dez) pontos.

 

9 – Como serão registradas as notas dos alunos das atividades realizadas no período de aulas remotas?

Como uma única nota de Participação de Aulas e Atividades Não Presenciais.

Nas turmas do Ensino Médio, principalmente 2ª e 3ª Séries, os estudantes estão seguindo uma rotina mais própria para a fase educativa que se encontram, realizando simulados e atividades avaliativas.

 

10 – Estão sendo ministrados conteúdos novos? Ou é só revisão?

A prioridade é para revisão de conteúdo. As atividades escolares desenvolvidas nesse período foram planejadas e organizadas pelos professores juntamente com a coordenadora pedagógica com o propósito   de sustentação de requisitos básicos, principalmente nas turmas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. É necessário buscar melhoria na interpretação, escrita e análise de textos, resolução de situações-problema, cálculo orais e escrito, os conceitos científicos, históricos e geográficos. É bom salientar que muitas vezes acontece um aprofundamento ou graduação das dificuldades e não uma estruturação de um novo conteúdo.

Para as turmas Fundamental II de 6º ao 9º Ano, revisão, aprofundamento de conteúdos e aplicação /de conceitos em novos conteúdos apresentados.

Para as turmas do Ensino Médio, além de revisão e aprofundamento, lançamento de novos conteúdos.

 

11 – E como fica a preparação dos alunos da 3ªserie EM, já que o ENEM não foi adiado até agora?

As provas do ENEM 2020 estão marcadas para 1º e 8 de novembro, desta forma a preparação de nossos estudantes da 3ª série do Ensino Médio segue um ritmo  revisional. Esclarecemos que a organização do Ensino Médio ICJ consta da apresentação de todo conteúdo novo até a 2ª série. Na 3ª série os conteúdos são aprofundados nas Unidades de Estudo/Área do Conhecimento mais relevantes conforme a cobrança dos conteúdos no ENEM.

Nos aspectos relativos à Redação, sabemos que esta compõe 1/3 da nota final, pois é valorizada em 1000 pontos. Assim o Projeto de Apoio no Laboratório de Redação será reorganizado e ampliado de duas para quatro aulas por semana, no retorno as aulas presenciais.

Também foram reorganizados os calendários de Simulados Bernoulli, intensificando os mesmos para os meses de julho, agosto, setembro e outubro. Entendemos que, além do conteúdo, é preciso deixar os futuros universitários vivenciarem o ambiente e o horário das provas no turno da tarde com duração de 5 horas e 30 minutos simulando as atividades do dia do ENEM.

Se outras necessidades forem detectadas no retorno das aulas presenciais serão organizadas as melhorias devidas.

 

12 – Os alunos que não podem participar das aulas remotas ou que não entregam as atividades ficarão prejudicados?

O estudante que não pode participar das atividades não presenciais, por motivos previamente apresentados pela família, analisados e aceitos como reais impedimentos pela Orientadora e Coordenadora Pedagógica, terá a oportunidade de participar do processo de reajustes no retorno das aulas presenciais.

Os ajustes pedagógicos individuais e coletivos, e de carga horária, serão adotados no retorno das aulas presenciais.

 

13 – Como serão tratados os alunos de inclusão?

Os alunos de inclusão já recebem a devida atenção individualizada que constam nas necessidades clínicas apresentadas pelos Relatórios dos Especialistas e as orientações pedagógicas contidas no PDI – Plano de Desenvolvimento Individual – construído pelo SOE, Coordenação Pedagógica e Professores.

Daremos continuidade ao PDI – bem como atendendo no período da avaliação diagnóstica as peculiaridades pedagógicas de cada caso de inclusão.

 

14 – No retorno das aulas presenciais será feita uma avaliação diagnóstica e também o nivelamento dos alunos?

Sim. Atividades avaliativas diagnósticas serão aplicadas para detectar as dificuldades e defasagens de aprendizagem individuais, por grupo, por turma e por série.

Para cobrir as possíveis lacunas existentes no processo de ensino-aprendizagem serão produzidos Planos de Desenvolvimento e/ou nivelamento para aqueles que necessitarem.

O compromisso da qualidade do ensino ofertado pelo ICJ está pautado no trabalho diagnóstico realizado no retorno das aulas presenciais com o objetivo de nivelar os conhecimentos apreendidos pelos estudantes no período do trabalho não presencial, desta forma o nivelamento poderá acontecer para toda uma turma, parte dela ou para pequenos grupos.

Informamos ainda que o Processo Avaliativo sofrerá alteração, tanto na quantidade de etapas letivas, quanto nas estratégias de avaliação, ou seja, vamos rever a porcentagem de pontos destinados para as avaliações individuais, trabalhos, atividades coletivas, etc. NÃO SE TRATA DE RELAXAR O PROCESSO AVALIATIVO ICJ MAS ADEQUÁ-LO AO MOMENTO PEDAGÓGICO.

 

15 – Como será a reposição das aulas de inglês que ficaram mais prejudicadas com o processo de aulas não presenciais?

O Colégio ICJ, como escola formadora de estudantes bilíngues, dará a mesma atenção para o Programa de Educação Bilíngue.  A reposição das aulas de inglês segue a mesma regra das demais disciplinas. Caso seja diagnosticado que é necessário realizar ajustes de conteúdo e/ou de carga horária, as metas dessa disciplina serão replanejadas, principalmente para as turmas do 1º e 2º períodos da Educação Infantil e para as turmas do 1º ao 4º Ano do Fundamental.

 

16 – Educação Infantil:

16.a – Como será a reposição das aulas da Educação Infantil no futuro?

A Educação Infantil é regulada pela SMEd – Secretaria Municipal de Educação, e esta, até o momento, não se pronunciou quanto à manutenção das atividades de forma remota, ainda assim, o Colégio ICJ definiu por manter esta modalidade em funcionamento, mesmo que a reposição destes dias seja definida posteriormente de forma integral.

Até o momento estamos considerando e organizando o calendário de retorno das aulas presenciais contando com a exigência da LDB das 800 horas anuais.

Dependendo do período de retorno faremos reposição utilizando sábados, feriados e emendas de feriados, bem como, se necessário, a ampliação da Carga Horária Diária.

 

16.b – Para que servem as atividades enviadas para os alunos da Educação Infantil agora?

As atividades têm por objetivo:

  • Buscar o melhor aproveitamento do ano letivo;
  • Reduzir os danos causados pela suspensão das aulas presenciais;
  • Manter ativo o processo de ensino-aprendizagem dos alunos;

O compromisso do Colégio ICJ, informado desde os primeiros comunicados, é reduzir os danos causados pela suspensão das aulas presenciais e manter ativo o processo de ensino-aprendizagem dos alunos. No caso específico dos alunos da Educação Infantil isso realiza-se por meio das atividades produzidas pelas professoras de cada turma e enviadas semanalmente por e-mail para os pais, assim como o encontro semanal das crianças com as professoras por meio de uma videoconferência da plataforma Zoom. Acreditamos que, desta forma, estamos contribuindo para que os alunos não percam o ritmo das atividades escolares e também não fiquem ociosos.

Dúvidas na área financeira – perguntas e respostas

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O Colégio ICJ elaborou essa série de perguntas e respostas objetivando esclarecer às famílias quanto aos aspectos financeiros e de pagamentos das mensalidades nesse período de suspensão das atividades presenciais:

1 – Por que não dar desconto linear na mensalidade de todos os alunos?

Entendemos que todos foram afetados, de alguma forma, pelas consequências do isolamento social. No entanto, sabemos também, que a quarentena afeta as famílias de formas e em níveis diferentes. Algumas famílias se viram totalmente privadas de sua fonte de renda e sem economias guardadas para atender um período emergencial como o atual. E é por este motivo que não consideramos justa a deliberação de descontos de forma linear. Além disso, para muitos podem atender parcialmente e outros continua não atendendo o desconto. Por isso, temos que verificar caso a caso.

 

2 – Por que não reverter as economias que a escola está tendo na conta de água, luz, papel e outros insumos, em desconto nas mensalidades escolares?

As economias de agora serão as despesas de amanhã.

Com a reposição do calendário escolar aos sábados, feriados, dezembro e outros, todas as economias ocorridas no momento da suspensão das atividades presenciais serão consumidas no futuro com a compensação do calendário letivo. Isto irá ocorrer com as despesas fixas e variáveis, principalmente no pagamento de horas extras para funcionários.

 

3 – Programa Covid:

3.a – Por que solicitar tantos documentos no Programa de Análise Emergencial COVID para avaliar a ajuda na mensalidade escolar que dará para a família?

Precisamos criar parâmetros para fazer as análises. Sem documentos, não temos como identificar se uma família precisa mais que a outra e qual a necessidade de cada família precisa.

A documentação evita uma análise apenas baseada em empirismos e assim fica mais justa.

O colégio tem que ser coerente no momento que vai espontaneamente ajudar as famílias mais o menos necessitada.

Carta orientações – Programa Covid-19_FINAL

Ficha Cadastro – Programa COVID 19

Documentos – Programa COVID 19

3.b – Quem é autônomo como pode provar a redução de renda?

Através de uma declaração esclarecendo a descrição do trabalho, ajuda do governo, recolhimento de impostos de autônomo. A redução de renda deverá esta explicada no formulário do Programa Emergencial.

3.c – Quem não mandar documentos não terá sua solicitação analisada e atendida?

Depende de cada caso. O motivo da solicitação terá que ser respaldo por uma documentação para ser avaliado pela comissão. A decisão do comitê de deferir uma ajuda é respaldada pela segurança das informações apontadas no formulário que deve ser preenchido o motivo do pedido no Programa Emergencial. A falta de algum documento pode comprometer o quanto o colégio poderá ajudar.

3.d – Quem já possui algum tipo de desconto na mensalidade pode participar do Programa de Análise Emergencial COVID?

Vamos analisar todos os casos dando prioridade nesse primeiro momento para quem não tem nenhum desconto financeiro, pois aqueles que já possuem algum tipo de desconto já estão sendo beneficiados há mais tempo.

3.e – A ajuda que será fornecida pelo colégio nos pagamentos das mensalidades referente ao Programa Covid será cobrada no futuro?

O programa é a possível ajuda é por um prazo determinado.

 

4 – Quais as formas disponíveis para negociar o pagamento de boletos em atraso?

A Tesouraria está apta a negociar:

  • A extensão dos prazos de pagamento sem juros e multas;
  • O parcelamento de boletos em atraso cartão de crédito;

 

5 – É possível adiar e negociar o pagamento dos boletos dos meses de suspensão das aulas para depois, quando houver o retorno das aulas presenciais?

Sim. Os boletos em atraso podem ser cobrados parceladamente nos boletos futuros após a suspensão das aulas.

 

6 – Por que devo pagar as mensalidades se o contrato com aulas presenciais não está sendo cumprido pela escola?

As atividades remotas estão legalmente amparadas no Capítulo II do Decreto nº9057, de 25 de março de 2017, que trata da oferta de cursos na modalidade à distância na educação básica.

O Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, celebrado com o Colégio ICJ, continua vigente e prevê o pagamento de uma anuidade. Esta anuidade é parcelada em até 12 vezes como forma de facilitar a sua quitação, conforme critérios estabelecidos na Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999. Não existe prestação de serviços fracionados mês a mês e nem contratação de um mês de serviços educacionais.

Portanto, o serviço permanece sendo prestado remotamente e toda carga-horária exigida será cumprida via canais digitais e também presencialmente quando do restabelecimento das atividades.

 

7 – O pagamento das mensalidades não deveria ser apenas nos meses em que as aulas presenciais estão acontecendo?

O Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, celebrado com o Colégio ICJ, prevê o pagamento de uma anuidade. Esta anuidade é parcelada em até 12 vezes como forma de facilitar a sua quitação, conforme critérios estabelecidos na Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999. Não existe prestação de serviços fracionados mês a mês e nem contratação de um mês de serviços educacionais

 

8 – As despesas extras do colégio com as adequações para as aulas remotas, assim como o pagamento das horas extras dos professores serão repassadas aos pais nas mensalidades futuras?

O novo formato de atividades remotas exigiu readequação e investimentos em vários sentidos: (1) das equipes administrativa e pedagógica – forma de trabalho, readequação de horários, treinamentos em novos dispositivos; (2) dos  equipamentos – aquisição da licença de novos softwares, distribuição de máquinas para trabalho em home office; (3) dos canais de atendimento e comunicação – ampliação dos canais existentes para melhor atendimento web de toda comunidade ICJ.

Estas foram despesas extras que não foram contabilizadas no momento da composição das mensalidades escolares para o ano de 2020 e que a escola irá arcar com as mesmas sem o repasse para as famílias.

 

9 – A Nota Técnica 01-2020 do Procon-MG que sugere um desconto linear nas mensalidades tem força de lei?

Em relação à Educação Infantil, o Procon não tem a competência para sugerir a suspensão dos contratos, uma vez que a oferta é regulamentada pelos Conselhos Municipais e Estaduais de Educação, com as devidas autorizações de funcionamento. A partir dos quatro anos de idade, a matrícula em instituições de ensino é obrigatória pela Legislação Brasileira, havendo a possibilidade dos pais e/ou responsáveis serem responsabilizados pelo Conselho Tutelar.

Cada escola possui uma realidade, muitos pais estão satisfeitos com os serviços remotos oferecidos. Não compete ao Procon sugerir, de forma unilateral, qualquer suspensão de serviços educacionais. Segundo a Lei Federal 9.870/99, a contratação de serviços particulares de educação se dá por anuidades ou semestralidades escolares do ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior. No §5 da referida Lei, “o valor total, anual ou semestral, apurado na forma dos parágrafos precedentes terá vigência por um ano e será dividido em doze ou seis parcelas mensais iguais”.

Desta forma, a atual suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino, não implica em descontos automáticos e obrigatórios nas mensalidades escolares, uma vez que não são contados os dias letivos, mas o ano letivo. Os contratos educacionais referem-se ao todo: série, ano, período ou semestre. Contrata-se, pois, os serviços relativos àquela etapa curricular, com o valor correspondente a uma anuidade (serviço anual). Não existe prestação de serviços fracionados mês a mês e nem contratação de um mês de serviços educacionais. As premissas utilizadas na nota técnica não procedem.

 

10 – Por que algumas escolas deram desconto linear e o ICJ diz que não pode fazer o mesmo?

Algumas escolas possuem benefícios que o Colégio ICJ não possui. Como exemplo as escolas confessionais que possuem isenção de impostos e devem reverter esse benefício concedido pelo poder público em benefícios para a sociedade.

Outras escolas particulares não confessionais possuíam no preço da mensalidade mensal o valor de alimentação incluída. Devido aos fechamentos dos colégios essa alimentação foi deduzida da mensalidade atual.

O Colégio ICJ vive exclusivamente das mensalidades escolares que custeiam toda estrutura e salários e que são compatíveis com a qualidade de serviço oferecida.

O Programa Covid terá uma verba deliberação pela diretoria do colégio para o auxílio às famílias necessitadas.

 

11 – Como o colégio se posiciona em relação à sua folha de pagamento? Está pagando integralmente todos os funcionários ou houve suspensão ou revisão de contratos?

Pagamento integral para os professores e para os funcionários administrativos alguns estão trabalhando normalmente, outros o contrato foi reduzido e alguns suspensos por determinação do sindicato que autoriza apenas as áreas essênciais do colégio a funcionar.